Advocacia socioambiental na Amazônia
Assessoria jurídica em pagamento por serviços ambientais (PSA), regularização de associações em comunidades tradicionais, áreas protegidas e bioeconomia. Atuação no Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima, com mestrado e doutorado na área ambiental e experiência prática junto a organizações comunitárias e unidades de conservação.
Áreas de atuação
Atuação consultiva e estratégica, com base técnica em direito, gestão de áreas protegidas e biodiversidade.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Estruturação jurídica de projetos de PSA, da concepção à contratação, com segurança para comunidades, provedores de serviços ambientais e financiadores.
- Política Nacional de PSA (Lei 14.119/2021)
- Contratos entre pagadores e provedores
- Repartição de benefícios e salvaguardas
- Habilitação de associações como prestadoras de serviços ambientais
Regularização de associações em comunidades tradicionais
Diagnóstico jurídico-institucional e regularização de associações e cooperativas de povos e comunidades tradicionais, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
- Estatutos, atas, eleições e governança
- Registro em cartório e atualização cadastral (CNPJ, certidões)
- Adequação para firmar contratos e parcerias
- Orientação e capacitação das lideranças
Conformidade fiscal e acesso a políticas públicas
Mapeamento de riscos tributários e remoção de entraves para acesso a mercados e programas.
- Compras públicas (PAA/PNAE)
- Crédito rural (Pronaf/CAF)
- Adequação à LC 204/2025 e à IN RFB 2.307/2026
Áreas protegidas e regularização
Apoio jurídico a comunidades e organizações em Unidades de Conservação e territórios tradicionais.
- RDS, RESEX, APA e outras UCs
- Regularização fundiária e ambiental
- Termos e acordos com órgãos gestores
Finanças sustentáveis e bioeconomia
Instrumentos econômicos para conservação e estruturação jurídica de projetos e parcerias.
- Incentivos fiscais e financiamento climático
- Contratos com investidores e financiadores
- Parcerias com o terceiro setor (Lei 13.019/2014)
Direito socioambiental intercultural
Modelagem jurídica para povos indígenas e comunidades tradicionais, compatibilizando exigências do Estado com o direito consuetudinário.
- Convenção 169 da OIT
- Consulta e consentimento
- Protocolos comunitários
Pareceres e inteligência normativa
Mapas normativos, matrizes de lacunas regulatórias e recomendações de política pública.
- Pareceres técnico-jurídicos
- Análise de marcos legais
- Manuais e materiais para equipes de campo
Atuação presencial e online no Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.
Trabalhos selecionados
Consultorias e projetos recentes em direito socioambiental e bioeconomia.
Estruturação jurídica de negócios comunitários da sociobiodiversidade
Diagnóstico jurídico-organizacional, mapeamento de riscos fiscais, habilitação para compras públicas e crédito rural, e modelagem jurídica intercultural, com sistematização em manual prático para equipes de campo.
Marco normativo sobre incêndios e desmatamento
Mapa normativo, matriz de lacunas regulatórias e recomendações de política pública para a gestão ambiental na Pan-Amazônia.
Regularização de organizações comunitárias rurais
Diagnóstico jurídico-institucional, plano de ação, atualização de estatutos e atas, registros e minutas de parceria, para habilitar organizações de base a prestar serviços ambientais em projeto de restauração ecológica produtiva.
Financiamento climático e Amazônia
Pesquisa sobre a governança do Sistema Nacional de Fomento (GT Caminhos do Financiamento Climático, The Climate Reality Project Brasil) e atuação técnica no GT de Finanças Sustentáveis e Economias da Sociobiodiversidade da Aliança Jurídica pela Amazônia.
Mobilidade sustentável e advocacy
Coordenação do GT Jurídico da União de Ciclistas do Brasil: pareceres e minutas de projetos de lei. Coordenação da APTA, com advocacy junto ao poder público.
Os trabalhos são apresentados de forma resumida, em respeito ao sigilo profissional e aos termos de confidencialidade de cada contratação. A menção a instituições não indica vínculo contínuo ou parceria.
Leonardo Andrade Aragão
Advogado, gestor e pesquisador, com mais de doze anos de advocacia. Mora e atua na Amazônia, onde une a prática jurídica ao conhecimento técnico sobre conservação, territórios e economias da sociobiodiversidade.
Mestre em Gestão de Áreas Protegidas (INPA), com dissertação sobre instrumentos econômicos para fomento de áreas protegidas, e doutorando em Biodiversidade no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Integra a comunidade da RDS Puranga Conquista, no Arquipélago de Anavilhanas, e usa dados e tecnologia para tornar o trabalho jurídico mais claro e eficiente.
- AdvogadoOAB/AM 7.729 · OAB/RO 11.872A · OAB/AC 4.686A · OAB/RR 693A
- MestradoGestão de Áreas Protegidas, INPA (2024)
- DoutoradoBiodiversidade, JBRJ (em curso)
Agende seu atendimento online
Conte brevemente sobre a sua organização ou território e retornaremos para combinar uma conversa inicial.